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A pirataria de CD, DVD, programas informáticos e livros e as infracções em cinemas, teatros e espaços de diversão nocturna atingiram os números mais elevados dos últimos anos, segundo um relatório da IGAC ontem divulgado. Faça um Comentário!

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Nas 1819 inspecções efectuadas no ano passado pela Inspecção-Geral das Actividades Culturais (IGAC) – mais 32 por cento do que em 2006 – foram «suplantados todos os valores de apreensões até então atingidos», indica o documento sobre a Inspecção de Espectáculos e do Direito de Autor, intitulado «Combate à Pirataria».

A preços de comércio legal, o valor da mercadoria, equipamentos e viaturas apreendidas em 2007 alcançou os 5,4 milhões de euros, um montante superior em cerca de seis por cento ao registado em 2006.
As áreas que apresentam maior taxa de infracções são as de DVD e CD (com 55 e 51,2 por cento, respectivamente), seguindo-se os espectáculos teatrais, com mais de metade das inspecções a revelarem incumprimentos legais (50,8 por cento).

Depois, surgem a informática (43,6 por cento), espectáculos de natureza artística (42,1 por cento), a actividade livreira e a reprografia (37,4 por cento) e, por último, a exibição cinematográfica (25,6 por cento).

De acordo com a IGAC, apesar de a oferta de CD piratas em feiras e mercados revelar uma tendência de crescimento acentuado, que já era referida no relatório de 2006, registou-se no ano passado um ligeiro decréscimo na taxa de infracção, de 56,5 por cento (2006) para 51,2 por cento (2007).

No sector dos DVD, a taxa de infracção «mantém-se estável, com ligeira tendência de descida», de 59,9 por cento em 2006 para 55 por cento em 2007.

No combate à execução pública não-autorizada e/ou através de cópias ilegais, registou-se uma quebra acentuada de apreensões no distrito de Lisboa, que resulta, segundo o documento, «de uma estratégia de intensas inspecções desde 2005» e que «acabou por diluir aumentos importantes [de apreensões] ocorridos em concelhos do distrito do Porto, fronteiros com Vila Real e em meios urbanos do interior do país.

Estas inspecções foram levadas a cabo pela IGAC em cooperação com as autoridades locais de cidades como Viseu, Bragança, Mirandela, Vila Real e Chaves, entre outras, a que a aquela entidade resolveu dar especial atenção no ano que passou.

Quanto ao número de ficheiros musicais contidos em equipamentos informáticos (ou outros) apreendidos, verificou-se também um decréscimo: foram contabilizados cerca de 54 mil, contra 70 mil em 2006.

Em 2007, foram confiscados, no total, 236.258 exemplares piratas de discos, DVD, livros (em papel e digitalizados) e videojogos, entre outros materiais – o que representa um aumento de 3,1 por cento em relação ao ano anterior – em 718 apreensões, que correspondem a 677 arguidos.

Quanto a equipamentos, foram apreendidos 169 CPU, 53.670 ficheiros musicais, cinco pen, 19 leitores de CD, 78 leitores de DVD/VHS, três aparelhagens de som, dois amplificadores, seis mesas de mistura de som, mais de duas dezenas de colunas, uma drive de gravação e três viaturas.

Estes números resultam de várias operações que a IGAC realizou ou em que colaborou, direccionadas para áreas específicas como as operações de combate à criminalidade informática »Arco-Íris«, em que foram inspeccionadas empresas de artes gráficas, e »Frames«, no sector do audiovisual (edição, produção e distribuição).

No combate à cópia ilícita de livros, foram efectuadas as operações »Frente e Verso« e »Pergaminho_07«, a acção »Canal TV« percorreu hotéis e estabelecimentos de materiais eróticos para verificar a legalidade de exibição de filmes e, por último, a operação »Alvarinho, em colaboração com a GNR, visou o combate à duplicação e venda de cópias de CD e DVD.

No domínio da segurança de recintos de espectáculos artísticos – outra das áreas de intervenção da IGAC – foram realizadas, em cooperação com a Divisão de Recintos de Espectáculos, acções de inspecção na altura em que estes abriram, tendo sido detectadas «algumas anomalias graves», o que resultou em duas interdições de funcionamento.

full.pngFonte: WinTech

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